v. 2 n. 2 (2021): Revista Carioca de Direito

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Capa: Fotografia "Favela do Morro da Catacumba" - Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

DOI: https://doi.org/10.62855/rcd.2.2.2021

Publicado: 19-12-2023

Apresentação

Apresentação

DANIEL BUCAR CERVASIO, ARÍCIA FERNANDES CORREIA (Autor)

1-3
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Prefácio

Prefácio da edição

CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO (Autor)

4-6
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Artigos

Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Ensaio

ANDRÉ HERMANNY TOSTES (Autor)

7-24
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A responsabilidade tributária do credor fiduciário pelo pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

NIDIA CALDAS FARIAS LOPES (Autor)

25-37
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Direito à Cidade e Emancipação através da Cultura: Os papéis da cultura no Morro da Mangueira

ROBSON MARTINS, VITÓRIA DAL-RI PAGANI (Autor)

38-61
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O direito de preempção urbanístico: um instrumento ainda a ser explorado no Brasil para garantir o acesso à moradia.

RAFAEL DA MOTA MENDONÇA, ISABEL BRAZIL SOUSA (Autor)

62-74
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A espada de Dâmocles e a atuação da PGM-RJ: A terceirização na Administração pública como um direito a ter direitos?

FLÁVIA SETTE, ILAN GOLDBERG (Autor)

75-108
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Consultoria Jurídica

Manifestação Técnica PG/PADM/MA/015/2022/ LRDM

LUIZ ROBERTO DA MATA, RUBEM DARIO FERMAN (Autor)

109-115
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Manifestação Técnica PG/PADM/URB/083/2022/ MNM

MARTINHO NEVES MIRANDA, RUBEM DARIO FERMAN (Autor)

116-123
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Manifestação Técnica PG/SUB/JUD/001/2022/AVC

ANDREA VELOSO CORREIA, ANA PAULA BUONOMO MACHADO (Autor)

124-127
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Manifestação Técnica PG/SUBJUD/002/2023/AVC

ANDREA VELOSO CORREIA (Autor)

128-137
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Município em Juízo

Contestação nos autos da Ação Civil Pública nº 0146828-25.2021.8.19.0001

DANIEL BUCAR CERVASIO, ANA PAULA BUONOMO MACHADO, RICARDO LOPES LIMONGI, MARINA MARIA VIANA DE MENEZES (Autor)

138-177
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Palestras especiais

Desafios do Direito e da Gestão de Cidades Sustentáveis

178
- Vídeo