Vol. 2 Núm. 2 (2021): Revista Carioca de Direito

Ver Vol. 2 Núm. 2 (2021): Revista Carioca de Direito

Capa: Fotografia "Favela do Morro da Catacumba" - Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

DOI: https://doi.org/10.62855/rcd.2.2.2021

Publicado: 2023-12-19

Presentación

Apresentação

DANIEL BUCAR CERVASIO, ARÍCIA FERNANDES CORREIA (Autor/a)

1-3
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Prefacio

Prefácio da edição

CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO (Autor/a)

4-6
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Articulos

Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Ensaio

ANDRÉ HERMANNY TOSTES (Autor/a)

7-24
- PDF (Portugués)
A responsabilidade tributária do credor fiduciário pelo pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

NIDIA CALDAS FARIAS LOPES (Autor/a)

25-37
- PDF (Portugués)
Direito à Cidade e Emancipação através da Cultura: Os papéis da cultura no Morro da Mangueira

ROBSON MARTINS, VITÓRIA DAL-RI PAGANI (Autor/a)

38-61
- PDF (Portugués)
O direito de preempção urbanístico: um instrumento ainda a ser explorado no Brasil para garantir o acesso à moradia.

RAFAEL DA MOTA MENDONÇA, ISABEL BRAZIL SOUSA (Autor/a)

62-74
- PDF (Portugués)
A espada de Dâmocles e a atuação da PGM-RJ: A terceirização na Administração pública como um direito a ter direitos?

FLÁVIA SETTE, ILAN GOLDBERG (Autor/a)

75-108
- PDF (Portugués)

Asesoría Jurídica

Manifestação Técnica PG/PADM/MA/015/2022/ LRDM

LUIZ ROBERTO DA MATA, RUBEM DARIO FERMAN (Autor/a)

109-115
- PDF (Portugués)
Manifestação Técnica PG/PADM/URB/083/2022/ MNM

MARTINHO NEVES MIRANDA, RUBEM DARIO FERMAN (Autor/a)

116-123
- PDF (Portugués)
Manifestação Técnica PG/SUB/JUD/001/2022/AVC

ANDREA VELOSO CORREIA, ANA PAULA BUONOMO MACHADO (Autor/a)

124-127
- PDF (Portugués)
Manifestação Técnica PG/SUBJUD/002/2023/AVC

ANDREA VELOSO CORREIA (Autor/a)

128-137
- PDF (Portugués)

El municipio ante los tribunales

Contestação nos autos da Ação Civil Pública nº 0146828-25.2021.8.19.0001

DANIEL BUCAR CERVASIO, ANA PAULA BUONOMO MACHADO, RICARDO LOPES LIMONGI, MARINA MARIA VIANA DE MENEZES (Autor/a)

138-177
- PDF (Portugués)

Conferencias especiales

Desafios do Direito e da Gestão de Cidades Sustentáveis

178
- Vídeo (Portugués)