Enunciados da PGM-Rio selecionados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.62855/rcd.5.1.2024.161

Resumen

Propostas de Enunciados, com suas justificativas, elaborados e encaminhados pelos Procuradores da Procuradoria de Atenção à Saúde da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro para I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal. Até o encerramento da presente edição da Revista Carioca de Direito as redação finais dos Enunciados não foram publicadas pelo Conselho da Justiça Federal. 

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Biografía del autor/a

  • MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS, PGM-Rio

    Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Procurador do Município do Rio de Janeiro. 

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Publicado

2024-07-02

Número

Vol. 5 Núm. 1 (2024): Revista Carioca de Direito

Sección

Expediente

Licencia

Derechos de autor 2024 DANIEL BUCAR CERVASIO, FERNANDA LOUSADA CARDOSO, GIOVANNA PORCHERA GARCIA DA COSTA, JOSÉ LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM), MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS (Autor)

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Cómo citar

DANIEL BUCAR CERVASIO, FERNANDA LOUSADA CARDOSO, GIOVANNA PORCHERA GARCIA DA COSTA, JOSÉ LUIZ CUNHA DE VASCONCELOS (IN MEMORIAM), MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS, & GOUVEIA DOS SANTOS, M. (2024). Enunciados da PGM-Rio selecionados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal. Revista Carioca De Derecho, 5(1), 85-88. https://doi.org/10.62855/rcd.5.1.2024.161