Parecer PG/PADM/LI/003/2023/SBG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.62855/rcd.2.1.2021.101

Resumo

DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONCESSÃO ADMINIS- TRATIVA. MENOR CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA. REGIME DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP). MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS NAS UNIDADES DA COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 1.0 DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL SOUZA AGUIAR (CHMSA). ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICA DO PROJETO, DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO.

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Publicado

19-12-2023

Edição

v. 2 n. 1 (2021): Revista Carioca de Direito

Seção

Consultoria Jurídica

Licença

Copyright (c) 2023 SIMONE BRITZ GORODICHT, RUBEM DARIO FERMAN, CARLOS RAPOSO (Autor)

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Como Citar

SIMONE BRITZ GORODICHT, RUBEM DARIO FERMAN, & CARLOS RAPOSO. (2023). Parecer PG/PADM/LI/003/2023/SBG. Revista Carioca De Direito, 2(1), 97-130. https://doi.org/10.62855/rcd.2.1.2021.101