v. 4 n. 2 (2023): Revista Carioca de Direito

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Capa: Fotografia "Supremo Tribunal Federal" - Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

DOI: https://doi.org/10.62855/rcd.4.2.2023

Publicado: 19-12-2023

Apresentação

Apresentação

DANIEL BUCAR CERVASIO, ARÍCIA FERNANDES CORREIA (Autor)

1-2
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Prefácio

Prefácio da edição

FLAVIA PIOVESAN (Autor)

3-4
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Artigos

Constitution du risque et risque constitutionnel

MATHIEU CARPENTIER (Autor)

5-13
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35 anos da Constituição Federal de 1988: vinculatividade e justiciabilidade dos direitos sociais

MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS (Autor)

14-40
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Os mitos da predominância do interesse e da subsidiariedade

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA (Autor)

41-64
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Resgatando a autonomia municipal originária: Pontos de melhoria na interpretação do STF do tema

VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE (Autor)

65-77
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A Jurisdição Constitucional e o julgamento do Recurso Extraordinário 1008166/SC

PEDRO FILIPE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE (Autor)

78-100
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Imunidades de assistência social para instituições de assistência social: reflexão e parâmetros

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS (Autor)

101-114
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Consultoria Jurídica

Parecer PG/PADM/011/2021/AFC

ARÍCIA FERNANDES CORREIA, CARLOS RAPOSO, RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA, DANIEL BUCAR CERVASIO (Autor)

115-131
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Município em Juízo

Recurso Extraordinário em face do Acórdão proferido na Apelação nº 0335158-55.2011.8.19.0001 pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

ANTONIO YURI FRAGA SIAS (Autor)

132-154
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Juristas do Direito Carioca

O Parlamento no Rio de Janeiro e suas circunstâncias: A Lei Afonso Arinos, de 1951

LÊO BOSCO GRIGGI PEDROSA (Autor)

155-165
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Palestras especiais