Concurso de artigos 2024

PUBLICADO EDITAL COM RESULTADO DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS

As inscrições de artigos científicos no 2º Concurso Público de Artigos Científicos para Revista Carioca de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro se iniciaram no dia 20 de setembro de 2024 e foram prorrogadas até o dia 6 de novembro de 2024. Os temas dos artigos deverão versar necessariamente sobre: (i) “200 anos de Constitucionalismo Brasileiro - da Carta de 1824 à Constituição de 1988 - e o Municipalismo no Brasil”, (ii) “Cidades Inteligentes e Direitos Fundamentais”, ou (iii) “As Municipalistas e a Inovação no Direito”.

Poderão participar do concurso artigos científicos e originais, de autoria individual ou coletiva, sendo que o autor principal ou individual deverá possuir o título de Doutor e estar vinculado à instituição de ensino externa ao Município do Rio de Janeiro, além de atender aos demais critérios do Edital. Para os autores dos artigos vencedores serão concedidos prêmios no valor variável de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00, nos termos do Edital. Os artigos premiados também serão publicados na Revista Carioca de Direito.

Inscrições válidas (D.O.M. de 08.11.204): EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS

Edital do Concurso: EDITAL PGM N.º 29, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Anexo II: Modelo de Autodeclaração

Edital de prorrogação das inscrições: EDITAL PGM N.º 30, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Edital de prorrogação das inscrições até 06/11/2024:  EDITAL PGM N.º 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Inscrições: Clique aqui.