Vol. 4 Núm. 2 (2023): Revista Carioca de Direito

Ver Vol. 4 Núm. 2 (2023): Revista Carioca de Direito

Capa: Fotografia "Supremo Tribunal Federal" - Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

DOI: https://doi.org/10.62855/rcd.4.2.2023

Publicado: 2023-12-19

Presentación

Apresentação

DANIEL BUCAR CERVASIO, ARÍCIA FERNANDES CORREIA (Autor/a)

1-2
- PDF (Portugués)

Prefacio

Prefácio da edição

FLAVIA PIOVESAN (Autor/a)

3-4
- PDF (Portugués)

Articulos

Constitution du risque et risque constitutionnel

MATHIEU CARPENTIER (Autor/a)

5-13
- PDF (Portugués)
35 anos da Constituição Federal de 1988: vinculatividade e justiciabilidade dos direitos sociais

MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS (Autor/a)

14-40
- PDF (Portugués)
Os mitos da predominância do interesse e da subsidiariedade

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA (Autor/a)

41-64
- PDF (Portugués)
Resgatando a autonomia municipal originária: Pontos de melhoria na interpretação do STF do tema

VANICE REGINA LÍRIO DO VALLE (Autor/a)

65-77
- PDF (Portugués)
A Jurisdição Constitucional e o julgamento do Recurso Extraordinário 1008166/SC

PEDRO FILIPE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE (Autor/a)

78-100
- PDF (Portugués)
Imunidades de assistência social para instituições de assistência social: reflexão e parâmetros

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS (Autor/a)

101-114
- PDF (Portugués)

Asesoría Jurídica

Parecer PG/PADM/011/2021/AFC

ARÍCIA FERNANDES CORREIA, CARLOS RAPOSO, RODRIGO BRANDÃO VIVEIROS PESSANHA, DANIEL BUCAR CERVASIO (Autor/a)

115-131
- PDF (Portugués)

El municipio ante los tribunales

Recurso Extraordinário em face do Acórdão proferido na Apelação nº 0335158-55.2011.8.19.0001 pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

ANTONIO YURI FRAGA SIAS (Autor/a)

132-154
- PDF (Portugués)

Juristas del Derecho carioca

O Parlamento no Rio de Janeiro e suas circunstâncias: A Lei Afonso Arinos, de 1951

LÊO BOSCO GRIGGI PEDROSA (Autor/a)

155-165
- PDF (Portugués)

Conferencias especiales