Ponderação de interesses na Execução Fiscal
DOI:
https://doi.org/10.62855/rcd.3.3.2002.43Downloads
References
ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução, São Paulo: Editora RT, 1995.
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A. Curso de processo civil, vol. I, Porto Alegre: SAFe., 1991.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro, Rio de Janeiro: Forense, 1993.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil, vol. I. Tradução de Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 1998.
DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio (“Taking Rights Seriously”), Barcelona: Ariel, 1995.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Do formalismo no processo civil, São Paulo: Saraiva, 1997.
SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na Constituição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
SOBRINHO, Elicio Cresci. Dever de veracidade das partes no processo civil, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
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