Direito de cobrar por Certidões

Most read articles by the same author(s)

• Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, Acórdão - Agravo de Instrumento nº 2001.002.07722 , Rio de Janeiro Law Journal : Vol. 3 No. 3 (2002): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• André Leal Faoro, Possibilidade de atualização do valor do foro anual , Rio de Janeiro Law Journal : Vol. 2 No. 2 (2001): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Antônio Carlos de Sá, Contra razões ao embargo interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro , Rio de Janeiro Law Journal : Vol. 3 No. 3 (2002): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Francisco José Marques Sampaio, A Constituição e o Direito Internacional , Rio de Janeiro Law Journal : Vol. 3 No. 3 (2002): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Eduardo de Oliveira Gouvêa, Tatiana Sena Schettino, Correta formação do instrumento do Agravo de Decisão Denegatória de recursos de 3ª geração - uma missão quase impossível , Rio de Janeiro Law Journal : Vol. 3 No. 3 (2002): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, Acórdão - Recurso Extraordinário nº 256.588-1 Rio de Janeiro , Rio de Janeiro Law Journal : Vol. 3 No. 3 (2002): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Frederick B. Burrowes, A Internet e o ISSQN , Rio de Janeiro Law Journal : Vol. 2 No. 2 (2001): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Andrea Veloso Correia , O Estado estrangeiro e a cobrança judicial dos tributos municipais , Rio de Janeiro Law Journal : Vol. 2 No. 2 (2001): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, Acórdão - Recurso Ordinário em MS nº 11.050 - Rio de Janeiro (1999/0069176-8) , Rio de Janeiro Law Journal : Vol. 3 No. 3 (2002): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Andréa Veloso Correia, Execução fiscal contra o Japão (Petição) , Rio de Janeiro Law Journal : Vol. 2 No. 2 (2001): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro