Minicurso sobre a Reforma Tributária: “Federalismo Fiscal” e “Comitê Gestor”

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA, FILIPE SILVESTRE BASTOS

Authors

Abstract

2º dia do Minicurso sobre a Reforma Tributária (21 de março de 2024). Evento realizado na sede da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro e promovido pela Escola de Políticas de Estado da PGM-Rio. 

Federalismo Fiscal: Prof. Gustavo da Gama Vital de Oliveira

Comitê Gestor - Dificuldades a serem enfrentadas: Prof. Filipe Silvestre Bastos

Disponível no canal do YouTube @PGMRio. 

Endereço na rede: https://www.youtube.com/watch?v=RH5TN3QaU0o 

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Author Biographies

  • GUSTAVA DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA, PGM-Rio e UERJ

    Professor Associado de Direito Financeiro e Direito Tributário da UERJ. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Advogado. 

  • FILIPE SILVESTRE BASTOS, PGM-Rio

    Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Published

2024-07-02

How to Cite

GUSTAVA DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA, & FILIPE SILVESTRE BASTOS. (2024). Minicurso sobre a Reforma Tributária: “Federalismo Fiscal” e “Comitê Gestor”: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA, FILIPE SILVESTRE BASTOS. Rio De Janeiro Law Journal , 5(1), 147. https://revistacarioca.openjournalsolutions.com.br/index.php/rcd/article/view/164

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