Limitações administrativas

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

• DANIEL BUCAR CERVASIO, ARÍCIA FERNANDES CORREIA, Apresentação , Revista Carioca de Direito: v. 4 n. 2 (2023): Revista Carioca de Direito
• Sônia Rabello de Castro, Uma nova concepção para a advocacia pública no Brasil , Revista Carioca de Direito: v. 1 n. 1 (1997): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Luis Roberto da Mata, Limitações administrativas , Revista Carioca de Direito: v. 2 n. 2 (2001): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Andrea Veloso Correia, Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Conflito de competência com o Imposto Territorial Rural (ITR). Critério da localização X critério da destinação econômica , Revista Carioca de Direito: v. 1 n. 1 (2010): Revista Carioca de Direito
• Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Notas acerca das emendas constitucionais em matéria tributária e financeira , Revista Carioca de Direito: v. 1 n. 1 (2010): Revista Carioca de Direito
• FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO, A greve no serviço público , Revista Carioca de Direito: v. 2 n. 1 (2021): Revista Carioca de Direito
• Vera Helena Caldas Francisco, Utilização de bem público pelo particular , Revista Carioca de Direito: v. 2 n. 2 (2001): Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
• Vanice Lírio do Valle, Função administrativa e orçamento: o espaço negligenciado de efetividade dos direitos fundamentais , Revista Carioca de Direito: v. 1 n. 1 (2010): Revista Carioca de Direito
• ARÍCIA FERNANDES CORREIA, DANIEL BUCAR CERVASIO, Apresentação , Revista Carioca de Direito: v. 5 n. 1 (2024): Revista Carioca de Direito
• LÊO BOSCO GRIGGI PEDROSA, O Parlamento no Rio de Janeiro e suas circunstâncias: A Lei Afonso Arinos, de 1951 , Revista Carioca de Direito: v. 4 n. 2 (2023): Revista Carioca de Direito